35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2001
4ª Semana de Agosto

IPI

REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - RS

AIDF - PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 994/94 - ACÓRDÃO Nº 1.798/95

ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - DOCUMENTO INIDÔNEO - RECURSO Nº 669/95 - ACÓRDÃO Nº 1.143/95

BOLETIM 35-B/2001
4ª Semana de Agosto

RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001

ICMS - RS

BILHETES DE PASSAGEM - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

RELEVAÇÃO DA MULTA - RECURSO Nº 2.535/95 - ACÓRDÃO Nº 1.820/95

DEMONSTRAÇÃO - DEVOLUÇÃO/RETORNO NÃO COMPROVADO - RECURSO Nº 920/94 - ACÓRDÃO Nº 430/95