25-A - 25-B

BOLETIM 25-A/2001
3ª Semana de Junho

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS

ICMS - RS

SAÍDAS COM DESTINO À ZONA FRANCA DE MANAUS - BENEFÍCIO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 1.430/95 - ACÓRDÃO Nº 213/96

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 122/94 - ACÓRDÃO Nº 892/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.815, de 07.06.01 (DOE de 08.06.01)
Assuntos Diversos - Comissão Estadual de Fiscalização do Vale-Pedágio - Instituição

BOLETIM 25-B/2001
3ª Semana de Junho

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - RS

MICROEMPRESA - ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA

VENCIMENTO DO ICMS DE CARNE VERDE DE CAPRINOS E SUÍNOS - ALTERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

CIÊNCIA DE AUTO DE LANÇAMENTO A PREPOSTO - VALIDADE - RECURSO Nº 478/93 - ACORDÃO Nº 182/94

CONCRETO (MASSA FRESCA) - ELABORADO FORA DO CANTEIRO DE OBRA - RECURSO Nº 1.018/96 - ACORDÃO Nº 2.368/96