BOLETIM
52-A/2001
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - RJ
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 730, de 11.12.01 (DOE DE
13.12.01)
ICMS - Medicamentos Destinados ao Tratamento do Câncer - Isenção
Resolução Seaapi nº 501, de 01.12.01
(DOE de 11.12.01)
ICMS - Programa de Incentivo à Produção de Leite - Elaboração de Projetos -
Critérios
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 20.885, de 17.12.01 (DOM de
18.12.01)
IPTU - Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo - Exercício de 2002 - Calendário
Decreto nº 20.886, de 17.12.01 (DOM de
18.12.01)
IPTU - Taxas Fundiárias - Exercício de 2002 - Vencimentos
Resolução RIOTUR" N" nº
1.267, de 14.12.01 (DOM de 14.12.01)
Desfiles de Carnaval 2002 - Profissionais de Comunicação - Credenciamento
BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001
ICMS - RJ
CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - DEFINIÇÕES
ISSQN - MUN. DO RIO DE JANEIRO
LEGILAÇÃO - RJ
Lei nº 3.733, de 13.12.01 (DOE de 14.12.01)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 30.135, de 12.12.01 (DOE de
13.12.01)
Assuntos Diversos - Loterias de Bingo - Loterj - Alterações
Decreto nº 30.207, de 13.12.01 (DOE de
14.12.01)
Assuntos Diversos - Programa Selo Rio de Qualidade - Instituição
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE NITERÓI
Lei nº 1.901, de 12.12.01 (DOM de 13.12.01)
Assuntos Diversos - Programa de Garantia de Renda Mínima - Instituição
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.335, de 18.12.01 (DOM de 19.12.01)
ITBI - Alterações