BOLETIM
41-A/2001
1ª Semana de Outubro
IPI
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIAICMS - RJ
BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 29.281, de 27.09.01 (DOE de 28.09.01)
BOLETIM
41-B/2001
1ª Semana de Outubro
IPI/ICMS
LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução SEF nº 6.346, de 01.10.01 (DOE
de 02.10.01)
ICMS - Crédito do Imposto - Pedido de Aproveitamento Extemporâneo
Portaria SET nº 715, de 27.09.01 (DOE de
01.10.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.10.01
Portaria SAAT nº 028, de 26.09.01 (DOE de
28.09.01)
Assuntos Diversos - Carta de Fiança Bancária - Aprovação
Portaria SET nº 716, de 01.10.01 (DOE de
02.10.01)
ICMS - Manual De Diferimento, Aplicação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de
Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alterações
Portaria SET nº 717, de 01.10.01 (DOE de
02.10.01)
ICMS - Manual De Diferimento, Aplicação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de
Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alterações