30-A - 30-B

BOLETIM 30-A/2001
4ª Semana de Julho

IPI

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - RJ

DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIA

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 28.777, de 09.07.01 (DOE de 10.07.01)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Apoio ao Cinema - Procine - Condições Financeiras

Portaria SET nº 700, de 10.07.01 (DOE de 16.07.01)
Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alteração

BOLETIM 30-B/2001
4ª Semana de Julho

ASSUNTOS DIVERSOS

PROGRAMA DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CRITÉRIOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2001

ICMS - RJ

DEPÓSITO FECHADO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 701,  de 12.07.01 (DOE de 16.07.01)
ICMS - Operações Interestaduais com Café Cru - Período de 16 a 22.07.01