27-A - 27-B

BOLETIM 27-A/2001
1ª Semana de Julho

ITR

APRESENTAÇÃO DA DITR

ICMS - RJ

ZONA FRANCA DE MANAUS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 28.629, de 21.06.01 (DOE de 22.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Sec nº 040, de 21.06.01 (DOE de 22.06.01)
ICMS - Incentivo à Cultura - Procedimentos

Portaria SEAR nº 409, de 20.06.01 (DOE de 22.06.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Junho/01

(*) Parecer Normativo nº 01, de 05.06.01 (DOE de 20.06.01)
ICMS - Substituição Tributária - Medicamentos e Produtos Farmacêuticos - Retificação

BOLETIM 27-B/2001
1ª Semana de Julho

ICMS - RJ

ARRENDAMENTO MERCANTIL

Lei nº 3.585, de 19.06.01 (DOE de 22.06.01)
ICMS - Alíquotas Especiais - Beneficiários

Lei nº 3.587, de 22.06.01 (DOE de 22.06.01)
Assuntos Diversos - Empresas Rodoviárias de Transporte Coletivo - Indenização de Passageiros Vítimas de Acidentes

Resolução SEF nº 6.320, de  25.06.01 (DOE de 26.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Pagamento - Cheques Administrativos ou Nominais à Sef

Portaria SET nº 696, de 22.06.01 (DOE de 26.06.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 25.06 a 01.07.01