14-A - 14-B

BOLETIM 14-A/2001
5ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - RJ

MICROEMPRESA - DOCUMENTO ELETRÔNICO DE ARRECADAÇÃO - DEA

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEFCON nº 5.926, de 21.03.01 (DOE de 23.03.01)
ICMS - Bolsa de Gêneros Alimentícios - Delegação de Competência

Portaria SET n.º 680, de 21.03.01(DOE de 22.03.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 26.03.01 a 01.04.01

BOLETIM 14-B/2001
5ª Semana de Março

IPI - RJ

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

ICMS - RJ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO REALIZADA FORA DO ESTABELECIMENTO

Decreto n.º 27.967, de 27.03.01 (DOE de 28.03.01)
ICMS - Bolsa de Gêneros Alimentícios - Prazo Especial de Pagamento

Portaria SET nº 681, de 21.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Divulgação 

Portaria SET N.º 679, de 19.03.01 (DOE de 28.03.01)
Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos de Natureza Tributária - Retificação