BOLETIM
11-A/2001
2ª Semana de Março
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - RJ
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - IMPRESSÃO EM ECFLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.860, de 23.02.01 (DOE de
28.02.01)
ICMS - Prazo de Pagamento - Alterações
Portaria SET nº 674, de 22.02.01 (DOE de
28.02.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 26.02 a 04.03.01
Resolução SMTR nº 1.081, de 23.02.01 (DOM de
28.02.01)
Assuntos Diversos - Código de Trânsito Brasileiro - Infrações de Competência
Municipal – Regulamentação
BOLETIM
11-B/2001
2ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃOICMS - RJ
EQÜINOS DE RAÇA - TRATAMENTO FISCALLEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.881, de 02.03.01 (DOE de
05.03.01)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Obrigatoriedade de Lacres Eletrônicos
Nos Tanques
Portaria SET nº 675, de 01.03.01 (DOE de
05.03.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 05 a 11.03.01