BOLETIM
43-A/2001
3ª Semana de Outubro
REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO
ICMS - PR
NOTA FISCAL - CARACTERÍSTICAS - PARTE IILEGISLAÇÃO - PR
Instrução Sefa nº 1.401, de 28.09.01
(DOE de 08.10.01)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso -
Setembro/01
Norma de Procedimento Fiscal nº
058, de 25.09.01 (DOE de 08.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Certidão de Débitos de Tributos Estaduais -
Emissão
Norma de Procedimento Fiscal nº
059, de 27.09.01 (DOE de 08.10.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 01 a 07.10.01
Norma de Procedimento Fiscal nº
060, de 28.09.01 (DOE de 08.10.01)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Outubro/01
BOLETIM
43-B/2001
3ª Semana de Outubro
IPI
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001
ICMS - PR
TÍTULOS PRECATÓRIOS - FORMA DE COMPENSAR
LEGISLAÇÃO - PR
Norma de Procedimento Fiscal
nº 061, de 04.10.01 (DOE de 10.10.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 08 a 14.10.01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei Complementar nº 036, de 04.10.01 (DOM
de 04.10.01)
ISS - Alíquota Incidente Sobre Exportação de Serviços