38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/2001
2ª Semana de Setembro

"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEX

ICMS - PR

BILHETE DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM - PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 4.658, de 04.09.01 (DOE de 04.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 051, de 24.08.01 (DOE de 31.08.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 27.08 a 02.09.01

BOLETIM 38-B/2001
2ª Semana de Setembro

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - PR

TÁXI - AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - BENEFÍCIO FISCAL NAS SAÍDAS

ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM SAL MARINHO - ALÍQUOTAS