01-A - 01-B

BOLETIM 01-A/2001
1ª Semana de Janeiro

IPI

TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 3.240, de 08.12.00 (DOE de 11.12.00)
Assuntos Diversos - Fundo Estadual do Meio Ambiente - Fema - Regulamentação

Resolução Sefa nº 150, de 30.11.00 (DOE de 11.12.00)
IPVA - Parcelamento - Prorrogação do Prazo

Instrução Sefa nº 1.390, de 30.11.00 (DOE de 11.12.00)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Novembro/00

Norma de Procedimento Fiscal nº 082, de 30.11.00 (DOE de 11.12.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 04.12 a 12.12.00

Norma de Procedimento Fiscal nº 083, de 01.12.00 (DOE de 11.12.00)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Dezembro/00

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Lei nº 10.072, de 12.12.00 (DOM de 12.12.00)
Assuntos Diversos - Código Florestal do Município - Alterações

Lei nº 10.074, de 12.12.00 (DOM de 12.12.00)
Assuntos Diversos - Instalação de Postos de Abastecimento de Combustível e Serviços - Proteção ao Meio Ambiente - Alterações

BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - PR

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 084, de 08.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 11.12 a 17.12.00