48/01

BOLETIM 48/2001
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTORNO DE CRÉDITOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001

ICMS - PA

CONSULTA TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PA

Resolução Cetran nº 001, de 12.11.01 (DOE de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Boat - Aprovação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.088, de 31.10.01 (DOM de 01.11.01)
Assuntos Diversos - Programa Bolsa-Escola - Instituição