BOLETIM
10-A/2001
1ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MS
Instrução Normativa SAT nº 002, de
14.02.01 (DOE de 16.02.01)
ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP - Preenchimento
ICMS - MT
CRÉDITO FISCAL - INSUMOS INDUSTRIAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RO
MOTOCICLETAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TERMO DE OPÇÃO
BOLETIM
10-B/2001
1ª Semana de Março
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - MS
Resolução Serc nº 1.493, de 21.02.01 (DOE de
22.02.01)
ICMS - Recolhimento do Imposto - Fatos Geradores Ocorridos em Março e Abril/01
Portaria/Sat nº 1.339, de 23.02.01 (DOE de
28.02.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Instrução Normativa/Sat nº 003, de
21.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Amostras Grátis e Amostras Comerciais - Fiscalização - Procedimentos
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.327, de 22.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes
Derivados ou Não de Petróleo
ICMS - RO