BOLETIM
05-A/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - MS
NOTA FISCAL - DESTINAÇÃO DAS VIAS
ICMS - MT
PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 950, de 22.12.00 (DOE de
26.12.00)
IPVA - Instituição - Normas Gerais
Decreto nº 9.317-A, de
22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.272, de
27.11.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.332, de
28.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.333, de
28.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Unidade Padrão Fiscal - upf/ro - Coeficiente de
Atualização
Instrução
Normativa Gab/Cre nº 009, de 18.12.00 (DOE de 27.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Pagamento de Crédito Tributário Com Cheque -
Disciplina
BOLETIM 05-B/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MS
AMOSTRA GRÁTIS - CONSIDERAÇÕESLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.212, de 18.01.01 (DOE de
19.01.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Peças Automotivas -
Alteração
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 005, de 12.01.01 (DOE de
19.01.01)
ICMS - Conta-Corrente Fiscal e Parcelamento de Débitos
ICMS - RO
PEDIDO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS