ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CERVEJA E REFRIGERANTE - TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS - PRORROGAÇÃO

RESUMO: A tabela de preços sugeridos constante do Comunicado SRE nº 031/01 (Bol. INFORMARE nº 41-B/01), terá seus efeitos prorrogados até o dia 10.12.01.

COMUNICADO SRE Nº 037, de 30.11.01
(DOE de 01.12.01)

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL E A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO no uso de suas atribuições e para os efeitos previstos no § 2º do artigo 156 do Anexo IX do RICMS/96, aprovado pelo Decreto nº 38.104, de 28 de junho de 1996, com a redação dada pelo Decreto nº 39.547, de 08 de abril de 1998,

COMUNICAM aos Contribuintes signatários de Termo de Acordo, celebrado com a Superintendência da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja, chope e refrigerante, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Termos de Acordo, com vigência inicialmente prevista para o período de 01 de outubro de 2001 a 30 de novembro de 2001, ficará prorrogada até o dia 10 de dezembro de 2001.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2001.

Márcio Rodrigues de Oliveira
Diretor da SRE

Maria do Carmo Silveira Nascimento
Diretora da DIF

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE/MARCA

PRODUTO

UNID

A
N
T
A
R
C
T
I
C
A

B
A
V
Á
R
I
A

B
R
A
H
M
A

S
K
O
L

K
A
I
S
E
R

C
O
C
A
C
O
L
A

F
A
N
T
A
/
S
P
R
I
T
E

K
U
A
T
/
C
H
E
R
R
Y
C
O
K
E
/
T
A
Í

P
E
P
S
I
C
O
L
A

M
A
T
E
C
O
U
R
O

O
U
T
R
O
S
/
O
U
T
R
A
S

CERVEJA LATA até 250 ml

Unit.

0,52

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

CERVEJA LATA de 251 a 355 ml

Unit.

0,65

0,57

0,67

0,69

0,57

---

---

---

---

---

0,57

CERVEJA LATA de 356 a 700ml

Unit.

1,36

1,24

1,36

1,36

1,30

---

---

---

---

---

1,30

CERVEJA VD até 360 ml

Unit.

0,70

0,57

0,65

0,68

0,57

---

---

---

---

---

0,57

CERVEJA VD de 600 a 700 ml

Unit.

1,17

1,10

1,15

1,15

1,12

---

---

---

---

---

1,12

CERVEJA VR até 360 ml

Unit.

0,68

0,64

0,69

0,69

0,64

---

---

---

---

---

0,64

CERVEJA VR de 600 a 700 ml

Unit.

1,10

0,96

1,12

1,16

0,96

---

---

---

---

---

0,96

CHOPP

Litro

3,68

3,68

3,56

3,56

3,16

---

---

---

---

---

3,25

REFRIG. LATA até 355ml

Unit.

0,66

---

0,66

---

---

0,66

0,66

0,66

0,66

0,66

0,61

REFRIG. VD até 355ml

Unit.

0,61

---

0,61

---

---

0,61

0,61

0,61

0,61

0,51

0,51

REFRIG. VR até 185 ml

Unit.

0,25

---

0,25

---

---

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml

Unit.

0,50

---

0,50

---

---

0,50

0,50

0,50

0,50

0,40

0,40

REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml

Unit.

0,51

---

0,51

---

---

0,51

0,51

0,51

0,51

0,41

0,41

REFRIG. VR de 291 ml a 300ml

Unit.

0,52

---

0,52

---

---

0,52

0,52

0,52

0,52

0,42

0,42

REFRIG. VR de 301 ml a 355ml

Unit.

0,55

---

0,55

---

---

0,55

0,55

0,55

0,55

0,45

0,45

REFRIG. VR 600 ml

Unit.

0,41

---

0,41

---

---

0,46

0,41

0,41

0,41

0,31

0,31

REFRIG. VR 1000 ml

Unit.

0,67

---

0,67

---

---

0,72

0,67

0,67

0,67

0,56

0,56

REFRIG. VR 1250 ml

Unit.

0,83

---

0,83

---

---

0,89

0,83

0,83

0,83

0,63

0,63

REFRIG. PET PD até 290 ml

Unit.

0,51

---

0,51

---

---

0,56

0,51

0,51

0,51

0,41

0,41

REFRIG. PET PD de 291 a 550 ml

Unit.

0,58

---

0,56

---

---

0,68

0,58

0,56

0,58

0,56

0,48

REFRIG. PET PD 600 ml

Unit.

0,71

---

0,69

---

---

0,81

0,71

0,69

0,71

0,69

0,61

REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml

Unit.

0,86

---

0,76

---

---

1,01

0,86

0,76

0,86

0,76

0,69

REFRIG. PET PD 1500 ml

Unit.

1,05

---

0,89

---

---

1,10

1,05

0,89

1,05

0,89

0,82

REFRIG. PET PD 2000 ml

Unit.

1,35

---

1,10

---

---

1,40

1,23

1,10

1,35

1,10

0,99

REFRIG. PET PD 2500 ml

Unit.

---

---

---

---

---

1,78

1,72

1,53

---

---

---

REFRIG. PET PR até 1000 ml

Unit.

0,71

---

0,64

---

---

0,76

0,71

0,64

0,71

0,64

0,64

REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml

Unit.

1,02

---

0,86

---

---

1,07

1,02

0,86

1,02

0,86

0,79

REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA

Litro

1,63

---

1,63

---

---

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

REFRIG. POST-MIX - XAROPE

Litro

9,15

---

9,15

---

---

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

VD = VIDRO DESCARTÁVEL                                            VR = VIDRO RETORNÁVEL

PD = PLÁSTICO DESCARTÁVEL                                      PR = PLÁSTICO RETORNÁVEL

Índice Geral Índice Boletim