BOLETIM 50-A/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - MG

TRANSPORTE AÉREO - INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA

ISENÇÃO DO ICMS - EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO MÉDICO

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 42.124, de 28.11.01 (DOE de 29.11.01)
ICMS e Outros Tributos - Crédito Tributário

Resolução SEF nº 3.206, de 27.11.01 (DOE de 28.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Resolução Semad nº 094, de 28.11.01 (DOE de 29.11.01)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Licenciamento Ambiental - Custos Indenizáveis

Deliberação Normativa Copam nº 050, de 28.11.01 (DOE de 29.11.01)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Licenciamento Ambiental

BOLETIM 50-B/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM

ICMS - MG

REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DISPOSIÇÕES FISCAIS

CAFÉ - QUEBRA - DIFERIMENTO - ESTORNO DE CRÉDITO - PERCENTUAIS DE QUEBRA - LAUDO - ÓRGÃO IDÔNEO

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 037, de 30.11.01 (DOE de 01.12.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.889, de 30.11.01 (DOM de 01.12.01)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Antenas de Telecomunicações - Regulamentação