IPI
MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCALICMS - MG
REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - DISPOSIÇÕES FISCAISLEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.197, de 06.11.01 (DOE de
07.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 034, de 05.11.01 (DOE de
06.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Outubro/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
03.11.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM 47-B/2001
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORAICMS - MG
OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
NOTAS FISCAIS - EMISSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria IMA nº 470, de 07.11.01 (DOE de
10.11.01)
Assuntos Diversos - Área de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Multas e
Penalidades
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.251, de 09.11.01 (DOM de 10.11.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Bronzeamento Artificial - Fiscalização e Vigilância
Sanitária
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
10.11.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto