BOLETIM
37-A/2001
1ª Semana de Setembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)ICMS - MG
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.858, de 30.08.01 (DOE de 31.08.01)Instrução Normativa Dief/SRE nº 004,
de 31.08.01 (DOE de 01.09.01)
Damef, Vaf e GI - Prazo de Entrega - Prorrogação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.791, de 29.08.01 (DOM de
30.08.01)
Assuntos Diversos - Oficinas Públicas Para Formação Profissional do Portador de
Deficiência
Portaria SMSA/SUS nº 18, de 30.08.01 (DOM de
31.08.01)
Assuntos Diversos - Área de Alimentos - Obrigatoriedade de Treinamento
BOLETIM
37-B/2001
1ª Semana de Setembro
ICMS - MG
EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
Comunicado SRE nº 029, de 03.09.01 (DOE de
05.09.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Setembro/01