34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ISS - MG

ISS - NORMAS GERAIS

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.173, de 06.08.01 (DOE de 08.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Comunicado SRE nº 026, de 01.08.01 (DOE de 02.08.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Agosto/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 04.08.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

BOLETIM 34-B/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS POR CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS

ICMS - MG

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

ECF - CONTRIBUINTES VAREJISTAS - VENDAS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
NÃO-CONTRIBUINTES - OBRIGATORIEDADE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Instrução de Serviço SMRU nº 003, de 08.08.01 (DOM de 09.08.01)
Assuntos Diversos - Centro de Comércio Popular - Licenciamento

Comunicado SMG s/nº, de 07.08.01 (DOM de 08.08.01)
Assuntos Diversos - 15.08.01 - Feriado Municipal