32-A - 32-B

BOLETIM 32-A/2001
1ª Semana de Agosto

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - MG

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - TRATAMENTO FISCAL

EXPORTAÇÃO - REMESSA COM FIM ESPECÍFICO - NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - DESCARACTERIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Portaria SRE nº 3.478, de 19.07.01 (DOE de 25.07.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Mercadorias Diversas

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.204, de 25.07.01 (DOM de 26.07.01)
Assuntos Diversos - Poluição Sonora - Monitoramento

Lei nº 8.205, de 25.07.01 (DOM de 26.07.01)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Alterações na Legislação

Portaria SCOMF nº 025, de 02.07.01 (DOM de 04.07.01)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal - CNAE/Fiscal e Código de Atividades Econômicas de Profissionais Autônomos - Alterações

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 21.07.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

BOLETIM 32-B/2001
1ª Semana de Agosto

IPI

IPI - LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE PRODUTOS

ICMS - MG

ICMS - EVOLUÇÃO HISTÓRICA

CONSTRUÇÃO CIVIL - OBRA - ENTREGA NA OBRA - MERCADORIAS PARA EMPREGO NA CONSTRUÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado Conjunto SRE/SLT nº 01, de 23.07.01 (DOE de 28.07.01)
ICMS - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva - Margem de Valor Agregado