BOLETIM
23-A/2001
1ª Semana de Junho
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO
ICMS - MG
TELHAS, CUMEEIRAS E CAIXAS D’ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAECF - ORÇAMENTO - PEDIDO - RÓTULOS - EMISSÃO POR COMPUTADOR
EXPORTAÇÃO INDIRETA - NÃO-INCIDÊNCIA
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.153, de 22.05.01 (DOE de
23.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
BOLETIM
23-B/2001
1ª Semana de Junho
IPI
ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68ICMS - MG
ARMAZÉM-GERAL - TRATAMENTO FISCALCRÉDITO DO ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO - MATERIAL DE USO E CONSUMO