BOLETIM
18-A/2001
4ª Semana de Abril
IPI
NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTARICMS - MG
OVOS E SEUS DERIVADOS - DISPOSIÇÕES FISCAISDIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - INTERESSE
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PNEUS E CÂMARAS-DE-AR - PROJETORES DE BORRACHA
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.607, de 19.04.01 (DOE de
20.04.01)
Assuntos Diversos - Requisição de Passe Para Transporte Rodoviário de Pessoas
Resolução SEF nº 3.144, de 18.04.01 (DOE de
19.04.01)
ICMS - Entrega de Documentos e Apuração do Valor Adicionado Para Efeitos de
Distribuição da Parcela
do Imposto Pertencente Aos Municípios
BOLETIM
18-B/2001
4ª Semana de Abril
IPI
DIPI-BEBIDAS - CONSIDERAÇÕESICMS - MG
RESTITUIÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAISECF - RECEITA BRUTA ANUAL INFERIOR A R$ 120.000,00
ECF - VENDAS DE MERCADORIAS A VAREJO A NÃO-CONTRIBUINTES
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.640, de 24.04.01 (DOE de
25.04.01)
Substituição Tributária de Medicamentos - Alteração do Prazo de Entrega do
Inventário
Resolução SEF nº 3.145, de 23.04.01 (DOE
de 24.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais -
Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº
(DOM de 23.04.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto