BOLETIM
02-A/2001
2ª Semana de Janeiro
ICMS - MG
CONSERTO E REPAROS DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL CRÉDITO DO ICMS - ESTABELECIMENTOS DISTINTOS - AUTONOMIALEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.502, de 27.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.503, de 27.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.504, de 27.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Comunicado Conjunto SLT/SRE nº 06, de
22.12.00 (DOE de 23.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva - Margem de Valor Agregado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria SMSA/SUS-BH nº 052, de 15.12.00 (DOM de
22.12.00)
Assuntos Diversos - Instituições de Longa Permanência Para Idosos - Controle
Sanitário
BOLETIM 02-B/2001
2ª Semana de Janeiro
OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - MG
MICRO GERAES - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.801, de 26.12.00
(DOE de 27.12.00)
Assuntos Diversos - Concurso Público Não Realizado - Devolução da Taxa de
Inscrição
Portaria SRE nº 3.471,
de 19.12.00 (DOE de 27.12.00
ICMS - Pauta Fiscal - Gado
Comunicado SRE nº 045,
de 28.12.00 (DOE de 30.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços
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