45-A - 45-B

BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE

ICMS - ES

BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS BENS USADOS

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.834, de 24.10.01 (DOE de 25.10.01)
Assuntos Diversos - Lâmpadas - Destinação

Lei nº 6.835, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Inadimplência Junto à SEF - Inclusão no Banco de Dados do Serasa, Cadin e SPC

Lei nº 6.836, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Transporte Escolar de Ensino Fundamental - Identificação Dos Veículos

Lei nº 6.838, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Presídios - Dispositivos Eletrônicos de Detecção de Metais

Lei nº 6.840, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Multas Pagas Indevidamente - Restituição

Decreto nº 885-R, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
IPVA - Normas e Prazos de Pagamento - Exercício de 2002

Instrução de Serviço Detran nº 420, de 24.10.01 (DOE de 25.10.01)
Assuntos Diversos - Carteira de Habilitação - Renovação

BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

ICMS - ES

VENDA AMBULANTE - PROCEDIMENTOS NAS OPERAÇÕES INTERNAS