38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/2001
2ª Semana de Setembro

"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEX

ICMS - ES

DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO

LEGISLAÇÃO - ES

Portaria Sefa nº 50, de 31.08.01 (DOE de 04.09.01)
ICMS - Cadastros Bancários - Registro no Siafem

Ordem de Serviço Sefa/Subser nº 08, de 28.08.01 (DOE de 05.09.01)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações

BOLETIM 38-B/2001
2ª Semana de Setembro

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - ES

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

TRANSPORTADORES DE VALORES - REGIME ESPECIAL