ICMS
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados os Anexos I, II, III, IV e V da Ordem de Serviço Subser nº 080/94, que trata de Pauta de Valores Mínimos.

ORDEM DE SERVIÇO SEFA/SUBSER Nº 08, de 28.08.01
(DOE de 05.09.01)

Altera anexos à Ordem de Serviço Subser nº 080/94, que trata da Pauta de Valores Mínimos.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do art. 1º do Decreto nº 3.543-N, de 09 de junho de 1993 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os anexos, I, II, III, IV e V, constantes da Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94, de 28 de junho de 1994.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação produzindo efeitos 05 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias.

Vitória, 28 de agosto de 2001.

Jair Gomes da Silva
Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO I

PRODUTOS
ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOSOVINOS

UNID.

CÓD.

R$

Touro c/ped. reprodutor

cb

1201

750,00

Boi inteiro p/abate

cb

1202

570,00

Boi castrado

cb

1203

585,00

Vacas p/abate

cb

1204

396,00

Novilhos de 12 a 24 meses

cb

1205

335,71

Novilhos de 24 a 36 meses

cb

1206

413,73

Novilhas de 12 a 24 meses

cb

1207

291,86

Novilhas mais de 24 meses

cb

1208

346,54

Bezerros 6 a 12 meses

cb

1210

209,69

Bezerras menos de 6 meses

cb

1211

107,41

Bezerras de 6 a 12 meses

cb

1212

132,41

Bezerros menos de 6 meses

cb

1209

104,66

Boi magro para engorda

cb

1213

370,00

Vaca leiteira comum

cb

1214

602,73

Vaca leiteira de raça

cb

1215

910,00

PARTES/BOVINOS

     

Mocotó

un

2237

1,40

Fígado

Kg

2233

3,10

Língua

2234

1,90

Bucho

Kg

2231

2,20

Coração

Kg

2232

1,60

Rabo

Kg

2236

4,10

Pulmão

Kg

2235

0,45

Carne de sol

Kg

2250

2,90

Charque cochão duro

Kg

2253

5,20

Charque dianteira

Kg

2251

3,69

Charque ponta-de-agulha

Kg

2252

3,59

CARNE BOVINA NÃO RETALHADA

     

Traseiro

Kg

2213

3,05

Dianteiro

Kg

2211

2,00

Ponta-de-agulha

Kg

2212

1,80

Meia carcaça

Kg

2214

2,45

Boi casado ou fechado

Kg

2210

2,45

BÚFALOS

     

Para abate

cb

1923

472,00

Outros

cb

1929

400,73

SUÍNOS

     

Reprodutor

cb

1710

321,34

Para abate

cb. 04 ar

1703

144,00

Matriz servida ou c/cria ao pé

cb

1702

336,14

CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

     

Carcaça c/banha

Kg

2601

2,67

Carcaça s/banha

Kg

2602

2,87

Carret

Kg

2603

4,03

Costela

Kg

2604

3,07

Pernil c/osso

Kg

2610

4,58

Pernil s/osso

Kg

2611

6,36

Paleta salgada

Kg

2606

4,03

Papada salgada

Kg

2607

0,95

Papada congelada

Kg

2612

0,95

Toucinho salgado

Kg

2608

0,74

Toucinho resfriado

Kg

2613

0,59

AVES

     

Frango comum para abate

Kg

1101

1,50

Frango de granja para abate

Kg

1102

1,00

Pinto de um dia p/corte

un

1120

0,46

Galinha de granja p/abate

Kg

1107

0,52

Galinha de descarte branca

Kg

1108

0,90

Galinha de descarte vermelha

Kg

1109

1,70

Galinha matriz

Kg

1111

1,00

Galinha comum para abate

Kg

1106

1,50

Peru p/abate

Kg

1115

2,40

Outras

Kg

1105

1,50

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

     

Couro salgado/salmourado

Kg

2261

1,90

Couro verde

Kg

2265

0,56

Couro seco

Kg

2266

0,48

Sebo em rama

Kg

2290

0,50

Sebo industrial

Kg

2291

0,52

Resíduo bovino

Kg

2292

0,33

Farinha de osso

Kg

2293

0,33

LEITE E DERIVADOS

     

Leite fresco

L

2270

0,33

Manteiga

Kg

2271

3,10

Queijo

Kg

2272

2,67

Requeijão

Kg

2273

2,47

Mel natural

L

2910

5,10

OVOS

     

De codorna

cx. 50 dz

2112

18,00

De galinha de granja branco

cx. 30 dz

2110

27,00

De galinha de granja vermelho

cx. 30 dz

2113

28,00

De galinha comum

cx. 30 dz

2111

26,91

ANEXO II

PRODUTOS
CEREAIS/LEGUMES/HORTALIÇAS E FRUTAS
CEREAIS

UNID.

CÓD.

R$

AMENDOIM

     

Descascado

sc. 10 Kg

3473

14,00

Em casca

sc. 10 Kg

3472

9,98

ARROZ

     

Em casca

sc. 50 Kg

3451

14,83

Beneficiado

sc. 30 Kg

3452

24,58

CACAU

     

Em amêndoas

sc. 60 Kg

3101

132,50

CANA-DE-AÇÚCAR

     

Remessa interna no campo

t

3311

32,50

P/consumo em caldo e similar

dz

3313

6,68

Outras

t

3349

32,51

BORRACHA NATURAL

     

Látex do campo (forma líquida)

Kg

3351

0,40

Cernambi virgem prensado/gra

Kg

3352

0,62

Cernambi rama

Kg

3353

0,48

Outros

Kg

3394

0,75

BORRACHA BENEFICIADA

     

Látex natural centrifugado

Kg

3354

1,70

Granulado escuro brasileiro

Kg

3355

1,25

MANDIOCA

     

Em raiz

t

3710

20,88

Farinha de mandioca

sc. 50 Kg

4610

19,00

Raspa de mandioca

t

3711

2,79

FEIJÃO

     

Preto

sc. 60 Kg

3454

63,00

De cor

sc. 60 Kg

3453

70,00

Carioquinha

sc. 60 Kg

3499

56,00

MILHO

     

Comum (Seco)

sc. 60 Kg

3455

15,00

Verde

cento

3456

10,00

Fubá

Kg

4711

0,31

CONDIMENTOS

     

Alho comercial

Kg

3402

1,54

Alho industrial

Kg

3403

0,77

Colorau

Kg

3902

2,00

Gengibre

Kg

3752

0,47

Pimenta-do-reino seca

Kg

3750

2,70

Urucum em caroço

Kg

3901

1,20

Outros

Kg

3999

2,70

Legumes e Hortaliças

     

Abóbora madura

Kg

3401

0,21

Abobrinha verde

Kg

3419

0,14

Moranga

Kg

3415

0,21

Batata

sc. 50 Kg

3404

49,00

Batata baroa

Kg

3420

0,35

Batata-doce

Kg

3414

0,35

Berinjela

Kg

3421

0,17

Beterraba

Kg

3405

0,15

Cará

Kg

3417

0,20

Cebola

sc. 20 Kg

3406

7,70

Cenoura

Kg

3407

0,19

Chuchu

Kg

3408

0,10

Inhame

Kg

3418

0,35

Jiló

Kg

3422

0,24

Maxixe

Kg

3416

0,41

Pepino

Kg

3423

0,15

Pimentão

Kg

3424

0,31

Tomate

Kg

3413

0,80

Vagem

Kg

3425

0,40

FRUTAS

     

Abacate

Kg

3510

0,26

Abacaxi

cento

3511

52,50

Banana-da-terra

Kg

3513

0,30

Banana-d’água ou nanicão

Kg

3512

0,26

Banana-maçã

Kg

3514

0,50

Banana-prata

Kg

3515

0,26

Coco seco

Kg

3518

0,33

Coco verde

un

3519

0,25

Goiaba

Kg

3529

0,50

Laranja

cx. 25/26 Kg

3520

7,00

Limão

Kg

3521

0,17

Mamão-hawai

Kg

3522

0,61

Mamão-formosa

Kg

3526

0,61

Manga

Kg

3523

1,40

Maracujá

Kg

3527

0,84

Melancia

Kg

3524

0,25

Melão

Kg

3525

0,55

Mexerica comum

Kg

3530

0,70

Morango

Kg

3528

1,09

Tangerina (poncam/mukot)

Kg

3531

0,22

ANEXO III

PRODUTOS
PESCADOS

UNID.

CÓD.

R$

PEIXES

     

Arraia

Kg

1501

0,60

Atum

Kg

1502

2,00

Badejo

Kg

1503

6,00

Baiacu

Kg

1504

1,50

Batata

Kg

1505

2,00

Bonito

Kg

1540

0,80

Cação

Kg

1507

1,25

Carapeba

Kg

1508

3,00

Cherne

Kg

1509

6,00

Chicharro

Kg

1540

0,80

Cioba

Kg

1511

1,20

Corvina

Kg

1512

2,00

Dentão

Kg

1513

3,00

Dourado

Kg

1514

3,00

Enchova

Kg

1515

3,30

Espada

Kg

1516

1,50

Garoupa

Kg

1517

3,00

Guaibira

Kg

1518

0,50

Manjuba

Kg

1541

0,50

Namorado

Kg

1523

5,00

Olho-de-boi

Kg

1524

3,00

Olho-de-cão

Kg

1542

1,00

Papa-terra

Kg

1525

5,00

Pargo

Kg

1526

2,00

Peixe-galo

Kg

1527

2,00

Peroá

Kg

1528

0,60

Pescada

Kg

1529

3,50

Pescadinha

Kg

1530

2,00

Paru

Kg

1531

3,00

Piragica

Kg

1532

6,00

Realito

Kg

1533

0,80

Robalo

Kg

1534

6,00

Roncador

Kg

1535

1,00

Sarda

Kg

1536

1,30

Tainha

Kg

1537

2,00

Vermelho

Kg

1538

6,00

Xaréu

Kg

1539

1,00

Outros peixes

Kg

1569

5,00

CRUSTÁCEOS

     

Camarão rosa

Kg

1570

20,00

Camarão branco

Kg

1571

8,00

Camarão 7 barbas c/casca

Kg

1572

2,00

Camarão 7 barbas s/casca

Kg

1593

4,00

Pitu

Kg

1573

7,00

Lagosta c/cabeça

Kg

1575

12,00

Lagosta s/cabeça

Kg

1574

28,00

Caranguejo

dz

1576

4,00

Caranguejo desfiado

Kg

1577

8,00

Siri

dz

1578

1,00

Siri desfiado

Kg

1579

8,00

Outros

Kg

1589

10,00

MOLUSCOS

     

Lula

Kg

1590

5,00

Polvo

Kg

1592

4,00

Mexilhão

Kg

1591

6,00

Outros

Kg

1599

4,00

ANEXO IV

PRODUTOS
PRODUTOS CERÂMICOS/MÁRMORES E GRANITOS

UNID.

CÓD.

R$

CERÂMICOS

     

BLOCOS CERÂMICOS P/ALVENARIA

     

08 x 18 x 18 cm

mil

5111

69,80

20 x 20 x 10 cm

mil

5112

98,40

19 x 19 x 09 cm

mil

5113

79,60

20 x 30 x 10

mil

5115

148,20

08 x 18 x 27

mil

5118

104,60

09 x 19 x 30

mil

5119

118,40

Demais medidas

mil

5130

182,10

BLOCOS CERÂMICOS P/LAGE

     

20 x 25 x 08 cm

mil

5131

92,40

25 x 25 x 08 cm

mil

5133

118,80

Demais medidas

mil

5132

178,80

TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

     

Francesa

mil

5153

140,40

Colonial

mil

5151

106,40

Plana

mil

5154

106,40

Duplan

mil

5155

114,40

Demais medidas

mil

5199

268,20

CAPOTE CERÂMICO VERMELHO

     

Modelo cumeeira

mil

5152

242,60

Outros

mil

5170

272,95

MÁRMORES

     

BLOCOS

     

Acinzentados

m3

5410

95,00

Azulados

m3

5411

210,00

Beges

m3

5412

127,50

Branco comum

m3

5413

75,00

Branco especial

m3

5414

125,00

Caramelos

m3

5415

115,00

Chocolates

m3

5416

100,00

Esverdeados

m3

5417

122,00

Pretos

m3

5418

148,00

Rosados

m3

5419

142,00

Outros blocos

m3

5420

93,50

Chapas 002 cm

     

Acinzentados

m2

5421

11,00

Azulados

m2

5455

72,00

Beges

m2

5423

19,00

Branco comum

m2

5424

9,00

Branco especial

m2

5425

15,00

Caramelos

m2

5426

15,00

Chocolates

m2

5427

11,50

Esverdeados

m2

5428

20,00

Pretos

m2

5429

22,50

Rosados

m2

5430

17,50

Outras chapas

m2

5431

10,00

*RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS

     

Acinzentados

m2

5432

11,50

Azulados

m2

5433

75,00

Beges

m2

5434

20,00

Branco comum

m2

5435

4,50

Branco especial

m2

5436

9,50

Caramelos

m2

5437

9,50

Chocolates

m2

5438

9,50

Esverdeados

m2

5439

19,00

Pretos

m2

5440

23,00

Rosados

m2

5441

16,00

Outros

m2

5442

10,50

PIAS

     

Acinzentados

m2

5443

23,00

Azulados

m2

5444

104,00

Beges

m2

5445

32,00

Branco comum

m2

5446

19,00

Branco especial

m2

5447

27,50

Caramelos

m2

5448

27,00

Chocolates

m2

5449

25,50

Esverdeados

m2

5450

31,00

Pretos

m2

5451

37,00

Rosados

m2

5452

28,00

Outras pias

m2

5453

24,50

PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

     

Acinzentados

m2

5454

11,50

Azulados

m2

5455

80,00

Beges

m2

5456

25,00

Branco comum

m2

5457

13,50

Branco especial

m2

5458

20,00

* Produtos Recortados/Talhas/Blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 1,3 e 1,9 cm.

Caramelos

m2

5459

20,00

Chocolates

m2

5460

17,50

Esverdeados

m2

5461

25,00

Pretos

m2

5462

29,00

Rosados

m2

5463

20,00

Outros

m2

5464

17,50

POLIMENTO/CORTE

     

Acabamento

m2

5465

3,25

Corte

m2

5466

3,25

Polimento

m2

5467

3,25

GRANITOS

     

BLOCOS

     

Acinzentados

m3

5310

90,00

Amarelados

m3

5311

120,00

Avermelhados

m3

5312

145,00

Azulados

m3

5313

305,00

Beges

m3

5314

125,50

Brancos

m3

5315

140,00

Esverdeados

m3

5316

145,00

Pretos

m3

5317

165,00

Rosados

m3

5318

130,00

Violetas

m3

5319

145,00

Outros blocos

m3

5320

95,00

PARALELEPÍPEDOS

     

Paralelepípedos

mil

5380

107,00

CHAPAS 002 cm

     

Acinzentados

m2

5321

14,50

Amarelados

m2

5322

18,50

Avermelhados

m2

5323

22,50

Azulados

m2

5324

87,00

Beges

m2

5325

20,00

Brancos

m2

5326

22,50

Esverdeados

m2

5327

19,00

Pretos

m2

5328

22,50

Rosados

m2

5329

20,00

Violetas

m2

5330

22,50

Outras placas

m2

5331

19,00

RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS *

     

Acinzentados

m2

5332

22,00

Amarelos

m2

5333

24,00

Avermelhados

m2

5334

28,00

Azulados

m2

5335

94,00

* Produtos Recortados/Talhas/Blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 1,3 e 1,9 cm

Beges

m2

5336

28,00

Brancos

m2

5337

30,00

Esverdeados

m2

5338

31,00

Pretos

m2

5339

30,00

Rosados

m2

5340

24,50

Violetas

m2

5341

28,00

Outros

m2

5342

28,00

PIAS

     

Acinzentados

m2

5343

30,00

Amarelo

m2

5344

44,00

Avermelhados

m2

5345

35,00

Azulados

m2

5346

114,00

Beges

m2

5347

36,50

Brancos

m2

5348

41,00

Esverdeados

m2

5349

36,50

Pretos

m2

5350

40,00

Rosados

m2

5351

32,00

Violetas

m2

5352

36,00

Outras pias

m2

5353

38,00

PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

     

Acinzentados

m2

5354

22,00

Amarelos

m2

5355

24,00

Avermelhados

m2

5356

28,00

Azulados

m2

5357

94,00

Beges

m2

5358

28,00

Brancos

m2

5359

30,00

Esverdeados

m2

5360

31,50

Pretos

m2

5361

30,00

Rosados

m2

5362

24,50

Violetas

m2

5363

28,00

Outros

m2

5364

28,00

CORTE/SERRAGEM/POLIMENTO:

     

Acabamento

m2

5365

4,10

Corte

m2

5366

4,10

Polimento

m2

5367

4,10

Serragem**

m2

5368

8,00

** O código 5368 refere-se apenas ao valor do serviço de serragem do granito.

ANEXO V

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

MADEIRAS

     

Angelim amargoso

m3

3601

46,70

Angelim pedra

m3

3602

75,00

Angico ou faveco

m3

3603

34,00

Agrião

m3

3604

41,00

Arariba ou putumuju

m3

3605

39,50

Barriga-d’água

m3

3606

46,50

Bicuíba

m3

3607

42,00

Boleira

m3

3608

27,00

Braúna

m3

3609

60,00

Bomba-d’água

m3

3610

34,00

Bico-de-pato

m3

3611

32,00

Canela

m3

3612

50,50

Cedro

m3

3613

73,00

Cerejeira

m3

3614

123,00

Cupaí

m3

3615

35,50

Currupichá

m3

3616

41,00

Eucalipto

m3

3617

20,50

Toretes de eucalipto

m3

3660

14,00

Farinha seca

m3

3618

30,00

Folha de bolo ou arruda

m3

3619

59,50

Garapa

m3

3620

48,50

Gibatão

m3

3621

37,50

Gonçalo alves ou mineira

m3

3622

48,50

Guaribu

m3

3623

46,50

Imbuíba

m3

3624

22,00

Imbirema

m3

3625

28,00

Ipê ou pau-d’arco

m3

3626

71,00

Jacarandá de 1ª qualidade

m3

3627

4000,00

Jacarandá de 2ª qualidade

m3

3628

2000,00

Jacarandá de 3ª qualidade

m3

3629

682,50

Jataí ou jitaí

m3

3630

30,00

Jatobá

m3

3631

48,00

Jequitibá branco

m3

3632

37,50

Jequitibá rosa

m3

3633

72,00

Jurema branca

m3

3634

50,50

Jurema vermelha

m3

3635

52,00

Louro exportação

m3

3637

104,00

Louro comum

m3

3636

70,00

Macanaíba de 1ª qualidade

m3

3638

197,00

Macanaíba de 2ª qualidade

m3

3639

95,00

Massaranduba

m3

3640

52,00

Massutaíba

m3

3641

54,00

Madeira lei não especificada

m3

3642

39,50

Orelha-de-onça

m3

3643

43,00

Oiticica

m3

3644

41,00

Paraju

m3

3645

65,50

Pinho-do-norte

m3

3646

31,00

Pau-de-óleo

m3

3647

35,50

Pau-ferro

m3

3648

56,00

Pequi-amarelo

m3

3649

50,00

Peroba-do-campo

m3

3650

226,50

Peroba-osso

m3

3651

140,50

Pau-sangue

m3

3652

28,00

Roxinho

m3

3653

50,50

Sebastião-arruda

m3

3655

28,00

Sapucaia

m3

3654

43,00

Sucupira-amarela

m3

3656

123,00

Tagibibuia

m3

3657

31,00

Violeta

m3

3659

91,50

Vinhático

m3

3658

71,00

Pinos em toros

m3

3660

16,50

Pinos em toretes

m3

3661

13,00

Outras

m3

3699

63,50

DERIVADOS DE MADEIRA

     

Carvão vegetal

m3

4510

18,00

Dormente de bitola estreita

un

4511

16,48

Dormente de bitola larga

un

4512

20,58

Estacas de brauna p/cerca

dz

4513

52,80

Est. p/cerca sapucaia e itap.

dz

4514

43,20

Lenha eucalipto

m3

4516

8,00

Lenha pinus

m3

4515

8,00

Mourão lavrado p/cerca

un

4517

7,00

Postes de madeira

un

4518

38,32

Lenha nativa

m2

4519

14,40

Estaca p/cerca eucalipto

dz

4520

38,19

Varas p/escoramento eucal.

dz

4521

11,68

Resíduo de eucalipto/galhos

m3

4522

4,00

SUCATAS

     

Sucata de cobre

Kg

6115

1,83

Sucata de terra de bateria

Kg

6121

0,79

Sucata de radiador

Kg

6120

1,83

Sucata de bateria preta

Kg

6112

0,40

Sucata de bateria plástica

Kg

6102

0,40

Sucata de limalha e bronze

Kg

6118

0,91

Sucata de bronze

Kg

6113

1,21

Sucata de metal

Kg

6119

0,91

Sucata de alumínio duro

Kg

6110

0,91

Sucata de alumínio mole

Kg

6111

1,03

Sucata de ferro

Kg

6116

0,22

Sucata de pneus

Kg

9103

0,15

Sucata de papel usado

Kg

9107

0,15

Aparas de papel

Kg

9101

0,15

Sucata de trilho

Kg

6122

0,42

Sucata de zinco

Kg

6123

0,15

Sucata de latão

Kg

6117

0,15

Sucata de chumbo Kg 6114 0,48

 

Índice Geral Índice Boletim