34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ISS - ES

ISS - NORMAS GERAIS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 799-R, de 03.08.01 (DOE de 06.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 802-R, de 08.08.01 (DOE de 09.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 34-B/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS POR CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS

ICMS - ES

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO