29-A - 29-B

BOLETIM 29-A/2001
3ª Semana de Julho

IPI

FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - ES

VENDAS PARA ENTREGA FUTURA

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.363, de 03.07.01 (DOM de 04.07.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Iluminação Pública - Alterações

BOLETIM 29-B/2001
3ª Semana de Julho

IPI

ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

ICMS - ES

ALÍQUOTAS DO ICMS

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE VITÓRIA

Lei nº 5.359, de 28.06.01 (DOM de 03.07.01)
Assuntos Diversos - Táxi - Proibição ao Fumo

Decreto nº 10.920, de 06.07.01 (DOM de 07.07.01)
ISSQN - Licença de Localização e Funcionamento - Requerimento - Prorrogação