13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2001
4ª Semana de Março

IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001

ICMS - ES

VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 608-R, de 09.03.01 (DOE de 12.03.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Produtos e Subprodutos Florestais - Pessoas Físicas e Jurídicas - Registro Obrigatório

Decreto nº 609-R, de 09.03.01 (DOE de 12.03.01)
Assuntos Diversos - Transporte, Movimentação, Armazenamento, Consumo, Transferência e Comercialização de Produtos e Subprodutos Florestais - Disciplina

Decreto nº 610-R, de 09.03.01 (DOE de 12.03.01)
IPVA - Datas de Vencimento - Exercício de 2001 - Alterações

BOLETIM 13-B/2001
4ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

CPMF - NOVA ALÍQUOTA

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS

ICMS-ES

DESTROCA DE BOTIJÕES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE GLP - PROCEDIMENTOS