BOLETIM
05-A/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - ESDEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA OU TROCA
BOLETIM 05-B/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - ES
FISCALIZAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTOS, LIVROS E OUTRAS INFORMAÇÕES AO FISCO
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 502-R, de
22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Decreto nº 502-R/00 - Anexos