03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2001
3ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO - REGULAMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, GARANTIA E ARROLAMENTO DOS BENS

ICMS - ES

BASE DE CÁLCULO - PARCELAS INTEGRANTES OU NÃO

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 6.541, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Cooperativas de Produtores Rurais - Parcelamento de Débitos - Prazo - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.248, de 26.12.00 (DOM de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Extinção da Ufir - Atualização de Valores Pelo IPCA-E

BOLETIM 03-B/2001
3ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - ES

ICMS - CRÉDITO FISCAL

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.469, de 08.12.00 (DOE de 11.12.00)
Assuntos Diversos - Agrotóxicos, Seus Componentes e Afins - Uso, Produção, Consumo, Comércio, Armazenamento e Transporte - Alterações

Lei nº 6.477, de 08.12.00 (DOE de 11.12.00)
Assuntos Diversos - Comercialização de Produtos à Base de Amianto - Embalagem

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.252, de 29.12.00 (DOM de 30.12.00)
ISSQN - Lista de Serviços - Alterações