49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/2001
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS

"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 064, de 07.11.01 (DOE de 08.11.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 12 a 18.11.01

Lei nº 7.944, de 07.11.01 (DOE de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Parturientes - Aplicação de Medicamento Inibidor da Transmissão do HIV aos Nascituros

BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 065, de 13.11.01 (DOE de 14.11.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 19 a 25.11.01