34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa Sat nº 051, de 17.08.01 (DOE de 18 e 19.08.01)
ICMS - Produtos Derivados da Farinha de Trigo - Base de Cálculo Mínima

BOLETIM 34-B/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS POR CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS

ICMS - BA

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 5.980, de 14.08.01 (DOM de 15.08.01)
Assuntos Diversos - Servidores Públicos Municipais - Abono Provisório