31-A - 31-B

BOLETIM 31-A/2001
5ª Semana de Julho

IPI

TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 5.973, de 02.08.01 (DOM de 03.08.01)
Assuntos Diversos - Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias - Instituição

BOLETIM 31-B/2001
5ª Semana de Julho

ITR

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2001 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR

IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa Sat nº 049, de 09.08.01 (DOE de 10.08.01)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 13 a 19.08.01