10-A - 10-B

BOLETIM 10-A/2001
1ª Semana de Março

IPI

IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 016, de 20.02.01 (DOU de 21.02.01)
ICMS - Operações Com Feijão - Base De Cálculo

BOLETIM 10-B/2001
1ª Semana de Março

IPI

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 13.055, de 28.03.01 (Dom de 29.03.01)
Assuntos Diversos - Estacionamentos Públicos - Reajuste e Fixação de Tarifas