01-A - 01-B

BOLETIM 01-A/2001
1ª Semana de Janeiro

IPI

TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 5.863, de 04.01.01 (DOM de 05.01.01)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Lista de Medicamentos Genéricos - Obrigatoriedade

BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro

IPI

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 12.966, de 01.01.01 (DOM de 05.01.00)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo por Ônibus - Tarifas - Reajuste

Decreto nº 12.964, de 02.01.00 (DOM de 03.01.01)
ISS - Cadastro Geral de Atividades – CGA – Validade – Prorrogação