BOLETIM 20-A/2000
2ª Semana de Maio
IPI
MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADORLEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Comunicado CAT-54, de 27.04.00 (DOU de
28.04.00)
ICMS - Deca Eletrônica - Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 021/2000 (DOM de 29.04.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Abril/00 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
Portaria nº 078/00-SMT/GAB (DOM de 27.04.00)
Assuntos Diversos - Transporte Público Coletivo Através de Lotação Praticada Por
Veículos do Tipo "Peruas" ou Assemelhados - Normas Complementares
BOLETIM 20-B/2000
2ª Semana de Maio
IPI
BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVOICMS - SP
DESMANCHE DE VEÍCULOS - PROCEDIMENTO FISCALLEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria CAT nº 34, de 02.05.00 (DOE de
03.05.00)
Assuntos Diversos - Pagamento de Multas Por Infração à Legislação de Trânsito Por
Ocasião do Licenciamento e da Transferência de Veículos
Comunicado DA-14, de 02.05.00 (DOE de
03.05.00)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/00
Comunicado DA-15, de 02.05.00 (DOE de
03.05.00)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/00
Portaria Detran-436, de 27.04.00 (DOE de
29.04.00)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Veículos - Placa Final 1 - Prorrogação