19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2000
1ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - ESCLARECIMENTOS 

ICMS - SP

VENDA DE MERCADORIA A CLIENTE INADIMPLENTE - TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE E REENTRADA NO
ESTABELECIMENTO - EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELA ENTRADA DA MERCADORIA NO ESTABELECIMENTO, BEM COMO PARA ACOBERTAR O SEU TRANSPORTE - CRÉDITO FISCAL (LEGITIMIDADE)

BOLETIM 19-B/2000
1ª Semana de Maio

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2000

ICMS - SP

REGIME DE ESTIMATIVA - APURAÇÃO DO IMPOSTO NO 1º SEMESTRE

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 44.845, de 25.04.00 (DOE de 26.04.00)
ICMS - Ratifição/Aprovação de Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos

Portaria CAT-33, de 25.04.00 (DOE de 26.04.00)
ICMS - Contribuintes Desenquadrados do Antigo Regime da Microempresa - Falta de Entrega da GIA - Cessação da Eficácia da Inscrição