BOLETIM 18-A/2000
4ª Semana de Abril
TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - REGULAMENTAÇÃOIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ICMS - SP
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - NOVAS REGRAS PARA UTILIZAÇÃOLEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Comunicado CAT- 45, de 13.04.00 ( DOE de
14.04.00)
ICMS - Vendas de Café Por Meio de Bolsa de Mercadorias - Esclarecimentos
BOLETIM 18-B/2000
4ª Semana de Abril
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%ICMS - SP
CONSTRUÇÃO CIVIL - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria Conjunta CAT/SUBG - 1, de 13.04.00 (DOE
de 15.04.00)
ICMS - Produtores Agropecuários Não Equiparados a Comerciantes ou Industriais -
Dispensa de Recolhimento
Nas Operações Realizadas Até 21.10.99