08-A - 08-B

BOLETIM 08-A/2000
3ª Semana de Fevereiro

II/IPI

MERCOSUL - MATERIAL PROMOCIONAL PROVENIENTE DOS DEMAIS ESTADOS-PARTES

ICMS - SP

CRÉDITO FISCAL - LEGITIMIDADE - TELECOMUNICAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT-15, de 07.02.00 (DOE de 08.02.00)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo - Exclusão do Estado de Sergipe

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 39.021, de 04.02.00 (DOM de 08.02.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Anúncios - Cobrança  

BOLETIM 08-B/2000
3ª Semana de Fevereiro

IPI

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - ALTERAÇÕES

ICMS

ECF - EXPECTATIVA DE RECEITA BRUTA ANUAL PARA ESTABELECIMENTOS NOVOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria nº 32/00 - SMT/GAB (DOM de 04 e 05.02.00)
Assuntos Diversos - Veículos a Serem Utilizados na Modalidade "Lotação" - Características