BOLETIM
52-A/2000
3ª Semana de Dezembro
IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE
ICMS - SC
PROJETO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.618, de 05.12.00
(Doe de 07.12.00)
Assuntos Diversos Selo Verde Agrícola - Instituição
Portaria Sef nº 250, de
01.12.00 (DOE de 07.12.00)
Icms Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Homologação ou Revisão - Procedimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei Complementar nº
075, 01.12.00 (Dom de 05.12.00)
Iss e Outros Tributos Municipais Programa de Recuperação Fiscal do Município -
Prazo
Decreto nº 699, 01.12.00
(Dom de 05.12.00)
Assuntos Diversos Conselho Municipal de Contribuintes - Cmc
BOLETIM 52-B/2000
4ª Semana de Dezembro
IPI
VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2000
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.629, de 07.12.00
(DOE de 11.12.00)
Assuntos Diversos - Moto-táxi - Licenciamento e Emplacamento
Lei nº 11.634, de 12.12.00
(DOE de 13.12.00)
Assuntos Diversos - Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica -
Normas Gerais
Decreto nº 1.900, de
12.12.00 (DOE de 13.12.00)
Assuntos Diversos - Agrotóxicos - Consumo, Transporte, Produção e Armazenamento -
Regulamentação