IPI
MONTAGEM DE CARROÇARIAS SOBRE CHASSI - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - SC
SOFTWARES - PROGRAMAS DE COMPUTADOR - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto n° 1.605, de 04.09. 00 (DOE de
05.09.00)
ICMS - Alterações 540 a 543 no RICMS
Decreto Legislativo nº
18.162, de 30.08.00 (DOE de 01.09.00)
ICMS - Medida Provisória nº 88/00 - Efeitos - Sustação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº 532, de 29.08.00
(DOM de 01.09.00)
Assuntos Diversos - Transporte Turístico de Superfície e Fretamento - Alterações
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
ICMS - SC
IMPORTAÇÃO - PEIXE E FILÉ DE PEIXE DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL OU ALALC
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto n° 1.615, de 12.09.2000 (DOE de
13.09.00)
ICMS - Alterações no RICMS
Portaria Gab/Sda nº 028,
de 30.08.00 (DOE de 05.09.00)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Trânsito de Animais Procedentes do Rio
Grande do Sul - Requisitos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº
550, de 01.09.00 (DOM de 06.09.00)
Assuntos Diversos - Recepção de Resíduos Sólidos Potencialmente Perigosos à
Saúde e ao Meio Ambiente - Regulamentação
