BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho
IPI
PRÉDIOS SITUADOS EM ÁREAS DESCONTÍNUAS - INTERLIGAÇÃO POR PASSAGEM SUBTERRÂNEAICMS - SC
PRODUTOR PRIMÁRIO - OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMSLEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 126, de 07.06.00 (DOE de
15.06.00)
ICMS - Simples/SC - Cartaz Indicativo
Portaria SEF nº 129, de 12.06.00 (DOE de
15.06.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Códigos de Receita - Alterações
Aviso Jucesc s/nº (DOE de 19.06.00)
Assuntos Diversos - Jucesc - Preenchimento do Darc
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei CMF nº 450, de 19.06.00 (DOM de 21.06.00)
Acidentes Decorrentes da má Conservação Das Vias Públicas - Indenização às
Vítimas
BOLETIM 28-B/2000
1ª Semana de Julho
IPI
REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO ICMS - SC GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS