28-A - 28-B


BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho

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IPI

PRÉDIOS SITUADOS EM ÁREAS DESCONTÍNUAS - INTERLIGAÇÃO POR PASSAGEM SUBTERRÂNEA
OU AÉREA OU POR CONDUTOS

ICMS - SC

PRODUTOR PRIMÁRIO - OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 126, de 07.06.00 (DOE de 15.06.00)
ICMS - Simples/SC - Cartaz Indicativo

Portaria SEF nº 129, de 12.06.00 (DOE de 15.06.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Códigos de Receita - Alterações

Aviso Jucesc s/nº (DOE de 19.06.00)
Assuntos Diversos - Jucesc - Preenchimento do Darc

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei CMF nº 450, de 19.06.00 (DOM de 21.06.00)
Acidentes Decorrentes da má Conservação Das Vias Públicas - Indenização às Vítimas

 

BOLETIM 28-B/2000
1ª Semana de Julho

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IPI

REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO

ICMS - SC

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS

Índice Geral