BOLETIM
49-A/2000
4ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - RS FERROS E AÇOS NÃO-PLANOS - TRATAMENTO FISCALJURISPRUDÊNCIA - RS
BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 114/94 - ACORDÃO Nº 701/94
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 058, de 06.11.00 (DOE de 09.11.00)
ICMS - Alteração na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 059, de 14.11.00 (DOE de 17.11.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 49-B/2000
4ª Semana de Novembro
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - RS
GIA MENSAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
FALSO DESTINATÁRIO - RECURSO Nº 1.044/94 - ACÓRDÃO Nº 479/95
CAPACIDADE POSTULATÓRIA - RECURSO Nº 673/93 - ACÓRDÃO Nº 200/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.457, de 16.11.00 (DOE de
17.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Normativa Fundopem/RS nº
02, de 13.11.00 (DOE de 17.11.00)
Assuntos Diversos - Nosso Emprego - Programa Especial de Incentivo à Geração de
Empregos - Alterações
Resolução Normativa Fundopem/RS nº
03, de 13.11.00 (DOE de 17.11.00)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Resolução Normativa nº 36/97 - Revogação
Instrução Normativa DRP nº 060, de
14.11.00 (DOE de 17.11.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 12.935, de 02.10.00 (DOM de
21.11.00)
Assuntos Diversos - Ônibus, Táxis, Lotações e Transportes Escolares - Afixação
de Aviso - Regulamentação