47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/2000
2ª Semana de Novembro

IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - RS

OPERAÇÕES TRIANGULARES - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

REAPROVEITAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 704/93 - ACÓRDÃO Nº 256/94

PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 784/93 - ACÓRDÃO Nº 277/94

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.414, de 30.10.00 (DOE de 31.10.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.415, de 30.10.00 (DOE de 31.10.00)
ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Alterações

Instrução Normativa nº 057, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Alterações na in drp nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.632, de 27.10.00 (DOM de 01.11.00)
Assuntos Diversos - Apresentação de Cardápios Escritos no Sistema Braile - Obrigatoriedade

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

Lei Complementar nº 112, de 05.06.00
Código Tributário do Município - Alterações

Decreto nº 10.078, de 19.09.00
Código Tributário do Município - Alterações

 

BOLETIM 47-B/2000
2ª Semana de Novembro

IPI

ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL - FILIAIS ATACADISTAS

ICMS - RS

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - UTILIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NÃO CONHECIDO - RECURSO Nº 456/93 - ACORDÃO Nº 180/94

FALTA DE COMUNICAÇÃO AO FISCO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - RECURSO Nº 754/93 - ACORDÃO Nº 460/94