38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/2000
2ª Semana de Setembro

IPI

ICMS - RS

PROMOÇÕES OU FEIRAS - POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 403/94 - ACÓRDÃO Nº 834/94

PROVIDO - MULTA BÁSICA - RECURSO Nº 344/94 - ACÓRDÃO Nº 595/94

BOLETIM 38-B/2000
2ª Semana de Setembro

IPI

BENS DE INFORMÁTICA - ISENÇÃO

ICMS - RS

DOCUMENTOS FISCAIS - DISPENSA DE EMISSÃO

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 514/92 - ACÓRDÃO Nº 680/94

MULTA - PEDIDO DE RELEVAÇÃO - RECURSO Nº 627/93 - ACÓRDÃO Nº 132/94

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.592, de 31.08.00 (DOM de 05.09.00)
Assuntos Diversos - Cartões de Consumação de Bares e Boates - Slogan Obrigatório