BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO
ICMS - RS
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - RECURSO Nº 1.263/95 - ACÓRDÃO Nº 1.361/95
CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 1.331/94 - ACÓRDÃO Nº 467/95
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.514, de 13.07.00
(DOE de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Isenção do Pagamento de Pedágio em Rodovias Estaduais ou Sob
Jurisdição Estadual - Revogação
Decreto nº 40.183, de
11.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.184, de
11.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.188, de
13.07.00 (DOE de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Regulamento - Alterações
Decreto nº 40.189, de
13.07.00 (DOE de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº
8.549, de 06.07.00 (DOM de 13.07.00)
Assuntos Diversos - Imobiliárias ou Administradoras de Imóveis - Proibição da
Cobrança de Honorários Advocatícios Sem o Devido Ajuizamento da Ação de Cobrança
BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho
IPI
CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000
ICMS - RS
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
PROCURAÇÃO FORA DO PRAZO - RECURSO Nº 726/93 - ACÓRDÃO Nº 72/94
PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 157/94 - ACÓRDÃO Nº 405/94
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 033, de 13.07.00 (DOE de 17.07.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 034, de 11.07.00 (DOE de 17.07.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 035, de 11.07.00 (DOE de 17.07.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 036, de 12.07.00 (DOE de 17.07.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
