13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2000
4ª Semana de Março

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - RS

OPERAÇÕES DE VENDA COM ENTREGA FUTURA - ASPECTOS FISCAIS 

JURISPRUDÊNCIA - RS

MULTA - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 233/93 - ACÓRDÃO Nº 527/93

PRESCRIÇÃO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 272/93 - ACÓRDÃO Nº 553/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.895, de 29.12.99 (DOE de 08.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 40.001, de 03.03.00 (DOE de 08.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.002, de 03.03.00 (DOE de 08.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.003, de 03.03.00 (DOE de 08.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 15, de 01.03.00 (DOE de 08.03.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 13-B/2000
4ª Semana de Março

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS SAÍDAS COM IMUNIDADE, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

ICMS - RS

MANIFESTO DE CARGA - UTILIZAÇÃO

MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS NA DEVOLUÇÃO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.004, de 13.03.00 (DOE de 14.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento