BOLETIM 10-A/2000
1ª Semana de Março
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO ICMS - RS PAGAMENTO ANTECIPADO - COMPENSAÇÃO COM SALDO CREDORJURISPRUDÊNCIA - RS
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR - RECURSO Nº 492/94 - ACÓRDÃO Nº 926/94
FALTA DE CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO - RECURSO Nº 170/93 - ACÓRDÃO Nº 22/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 39.980, de 15.02.00 (DOE de
16.02.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 011, de
14.02.00 (DOE de 17.02.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa Sedac nº 01/00
(DOE de 11.02.00)
Assuntos Diversos - Avaliação e Seleção Dos Projetos da Sedac
BOLETIM 10-B/2000
1ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOSTABELAS PRÁTICA
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2000
ICMS - RS
MERCADORIAS USADAS - ASPECTOS FISCAISJURISPRUDÊNCIA - RS