BOLETIM 36-A/2000
5ª Semana de Agosto
BOLETIM 36-A/2000
5ª Semana de Agosto
IPI
ICMS - RJ
GIA-ICMS ELETRÔNICA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº
18.869, de 15.08.00 (DOM de 16.08.00)
Assuntos Diversos - Estações de Radiocomunicação Dos Serviços de
Telecomunicações - Instalação a Título Precário - Prazo - Prorrogação
(*) Decreto "N"
nº 18.571, de 03.05.00 (DOM de 15.08.00)
Assuntos Diversos - Calçadas Diante de Imóveis Residenciais, Comerciais, Industriais
e Terrenos Baldios - Obrigatoriedade Dos Proprietários de Construção e Limpeza -
Republicação
BOLETIM
36-B/2000
5ª Semana de Agosto
IPI
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO ICMS - RJ SINTEGRA - ALGUMAS OBSERVAÇÕES LEGISLAÇÃO - RJDecreto nº 26.994, de 18.08.00 (DOE de
21.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Depósito Recursal - Alterações
Portaria SET nº 641, de 17.08.00 (DOE de
21.08.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 21 a 27.08.00
Lei nº 2.955, de 29.12.99 (DOM de 30.12.99)
IPTU/Taxas - Alterações no Código Tributário Municipal - Retificação
Decreto "N" nº 18.874, de 18.08.00
(DOM de 21.08.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Extinção de Execução Fiscal Frustrada -
Parâmetros
Portaria SMTU nº 105, de 18.08.00 (DOM de
21.08.00)
Assuntos Diversos - Recadastramento de Permissões Públicas Para Exploração do
Transporte Individual Por Táxi - Segunda Convocação